Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2025, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2025, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025, 17:24
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
02/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025, 17:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2025, 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025, 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
29/08/2025, 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2025, 13:29
Lavrada Certidão
17/08/2025, 19:43
Juntada de certidão
01/08/2025, 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/08/2025, 18:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b>
01/08/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025, 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
17/07/2025, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025, 22:22
Juntada de Petição
16/07/2025, 21:55
Intimado em Secretaria
08/07/2025, 12:59
Juntada de certidão
08/07/2025, 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025, 12:39
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
30/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/06/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025, 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025, 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025, 00:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2025, 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/06/2025, 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
24/06/2025, 13:07
Lavrada Certidão
15/06/2025, 14:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
03/06/2025, 02:00
Juntada de certidão
02/06/2025, 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/06/2025, 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025, 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213