Procedimento Comum Cível 0007560-97.2018.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0007560-97.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0007560-97.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0007560-97.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

07/01/2022, 18:19

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

11/12/2019, 14:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/11/2019, 02:53

CERTIDAO - Verificação para remessa ao TRF - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

14/10/2019, 11:40

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

09/09/2019, 18:13

Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

05/09/2019, 14:21

Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

26/08/2019, 11:19

Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

26/08/2019, 11:16

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

26/08/2019, 11:10

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

16/08/2019, 14:38

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

16/08/2019, 14:37

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

08/07/2019, 10:40

Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

13/06/2019, 10:06

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2019, 10:40

SENTENÇA

•10/06/2019, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ART SUL MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0007560-97.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

03/04/2023, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

CERTIDAO - Verificação para remessa ao TRF - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

Juntada - (JESRBA-RENATA BAYERL RAMIRO - matrícula ES10.368)

Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

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