Procedimento Comum Cível 5030544-37.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030544-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

08/07/2025, 16:50

Despacho

08/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2025, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030544-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: T.W.A. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB SP099663) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora mediante o evento 13. DECIDO. Deixo de abrir vista à parte contrária, visto que não houve triangulação do processo. Os prazos processuais, conforme o que foi divulgado na página do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, passaram a ser contados, a partir do dia 16 de maio de 2025, exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico ou pela publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJEN). O CNJ determinou que todos os tribunais deveriam se integrar aos serviços até 15 de maio de 2025, data em que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ativou a integração do E-Proc com o Diário de Justiça Eletrônico (DJEN), a fim de atender a determinação do CNJ de que todos os prazos processuais fossem contados a partir das publicações no DJEN ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico. A intimação expedida no evento 4 ocorreu em 07 de abril de 2025, com data de confirmação eletrônica em 17 de abril de 2025, em data anterior à ativação da integração. Observa-se que nos eventos 11 e 12, com data de movimentação posterior a 15 de Maio de 2025, a comunicação processual já foi realizada por meio de publicação no DJEN. Diante disso, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, e mantenho o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do CPC. Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao aludido cancelamento da distribuição. https://www.cnj.jus.br/cnj-alerta-tribunais-sobre-novas-regras-de-contagem-de-prazos-processuais/ https://www.trf2.jus.br/jf2/noticia-jf2/2025/novas-regras-de-contagem-de-prazos-processuais-ativacao-na-jf2-acontece-em-15

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/06/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

03/06/2025, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030544-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: T.W.A. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB SP099663) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora mediante o evento 13. DECIDO. Deixo de abrir vista à parte contrária, visto que não houve triangulação do processo. Os prazos processuais, conforme o que foi divulgado na página do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, passaram a ser contados, a partir do dia 16 de maio de 2025, exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico ou pela publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJEN). O CNJ determinou que todos os tribunais deveriam se integrar aos serviços até 15 de maio de 2025, data em que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ativou a integração do E-Proc com o Diário de Justiça Eletrônico (DJEN), a fim de atender a determinação do CNJ de que todos os prazos processuais fossem contados a partir das publicações no DJEN ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico. A intimação expedida no evento 4 ocorreu em 07 de abril de 2025, com data de confirmação eletrônica em 17 de abril de 2025, em data anterior à ativação da integração. Observa-se que nos eventos 11 e 12, com data de movimentação posterior a 15 de Maio de 2025, a comunicação processual já foi realizada por meio de publicação no DJEN. Diante disso, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, e mantenho o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do CPC. Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao aludido cancelamento da distribuição. https://www.cnj.jus.br/cnj-alerta-tribunais-sobre-novas-regras-de-contagem-de-prazos-processuais/ https://www.trf2.jus.br/jf2/noticia-jf2/2025/novas-regras-de-contagem-de-prazos-processuais-ativacao-na-jf2-acontece-em-15

12/06/2025, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

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