Procedimento Comum Cível 5004413-65.2025.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004413-65.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

27/02/2026, 16:20

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

21/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 12:16

Juntada de Petição

02/07/2025, 00:46

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

03/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004413-65.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: THEO FELIPPE TORRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MELINE MAGALHAES DE MENDONCA SIQUEIRA SALES (OAB RJ167847) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GALLUGGO (OAB RJ185972) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade requerida. II - Nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a(s) determinação(ões) abaixo, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) diante da competência absoluta (competência territorial-funcional) dos juízos federais para processar e julgar os feitos cujos jurisdicionados, em regra, residam dentro de seus limites jurisdicionais, trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência atualizado em seu nome, expedido por concessionária/permissionária de serviço público (luz, água, gás), em prazo não superior a 90 (noventa) dias do ajuizamento da presente ou, caso não disponha de tal documento, que comprove seu vínculo com o titular do documento constante nos autos, e junte declaração de residência de ambas as partes, sob pena de extinção desta ação sem julgamento do mérito. Ultrapassado o prazo sem cumprimento, ou cumprido extemporaneamente, venham-me conclusos para sentença de extinção sem apreciação de mérito.

03/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:27

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

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