Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5017556-63.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5017556-63.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133696/2025

19/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 133696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 045649/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão

14/02/2025, 20:28

Expedição de Ofício nº 045547/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

14/02/2025, 20:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO, Dr(a) ANDRE GALVAO PEREIRA, OAB/RJ sob nº 156129.

14/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 11:50

Conhecido o recurso de MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO e provido

14/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:44

Documentos

Ofício

•14/02/2025, 20:13

Ofício

•14/02/2025, 20:13

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133696/2025

Protocolizada Petição 133696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 045649/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 045547/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO, Dr(a) ANDRE GALVAO PEREIRA, OAB/RJ sob nº 156129.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

Conhecido o recurso de MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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