Agravo em Recurso Especial 0005637-50.2006.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0005637-50.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 298885/2020 - EDcl na PET no

06/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Embargos de Declaração de GLORIA LUCIA PONTES BONVINI MACACHERO e JOÃO PAULO FERNANDES PONTES acolhidos em parte - Petição Nº 2020/00298885 - EDcl na PET AREsp 1363693

02/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0298885 - EDcl na PET no AREsp 1363693 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 11:51

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

12/06/2020, 16:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 08/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 298885/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.

09/06/2020, 14:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 298885/2020 -

12/05/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 298885/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

11/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298885/2020 (Juntada automática)

10/05/2020, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00