Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/11/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921951 - AgInt no AREsp 2207391 - Publicação prevista para 17/11/2023
14/11/2023, 19:10
Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00921951/2023 - AgInt no AREsp 2207391/RJ
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)
27/10/2023, 10:49
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/10/2023, 16:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:53
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921951/2023 - AgInt no AREsp 2207391/RJ
23/10/2023, 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/10/2023, 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/10/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017593/2023
09/10/2023, 20:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017587/2023
09/10/2023, 20:41
Protocolizada Petição 1017593/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2023
09/10/2023, 20:38
Documentos
-
•06/09/2022, 22:13
-
•06/09/2022, 22:13
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)
27/10/2023, 10:49
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/10/2023, 16:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023
24/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2023, 18:53
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921951/2023 - AgInt no AREsp 2207391/RJ
23/10/2023, 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/10/2023, 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/10/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017593/2023
09/10/2023, 20:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017587/2023
09/10/2023, 20:41
Protocolizada Petição 1017593/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2023
09/10/2023, 20:38
Protocolizada Petição 1017587/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2023
09/10/2023, 20:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921951/2023 -
18/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921951/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
15/09/2023, 14:03
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 921951/2023
14/09/2023, 19:55
Protocolizada Petição 921951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023
14/09/2023, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023
31/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 18:59
Conheço do agravo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/08/2023, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
22/11/2022, 13:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
22/11/2022, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2022, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/11/2022, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/09/2022, 13:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/09/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO