Embargos à Execução Fiscal 0000468-95.2014.4.02.5006 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000468-95.2014.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): VITOR SOARES SILVARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000468-95.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): VITOR SOARES SILVARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000468-95.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/04/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

24/03/2021, 17:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/03/2021, 17:02

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

23/02/2017, 15:06

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

23/02/2017, 15:00

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

21/02/2017, 11:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

01/12/2016, 13:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

29/11/2016, 15:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

23/11/2016, 17:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

23/11/2016, 17:49

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

17/11/2016, 14:48

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

10/11/2016, 14:47

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

09/11/2016, 12:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

30/09/2016, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2016, 14:48

SENTENÇA

•21/06/2016, 14:42

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