Agravo em Recurso Especial 0032585-14.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Autor

RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-04

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2022

18/08/2022, 12:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 226723/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022, 05:07

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Perguntas Frequentes

SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-63

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

Advogados / Representantes

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

OAB/RJ 127615•Representa: ATIVO

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

OAB/SP 222832•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226723 - EDcl no AgInt no AREsp 1871202 - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022, 17:30

Embargos de Declaração de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP, SULASAUDE PARTICIPACOES S.A, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00226723/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871202/RJ

20/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

08/06/2022, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

03/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022, 18:42

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226723/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871202/RJ

02/06/2022, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262913/2022

07/04/2022, 17:11

Protocolizada Petição 262913/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2022

07/04/2022, 17:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 226723/2022 -

31/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 226723/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/06/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2022, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2022, 06:23

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2022, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2021, 15:30

Decisão/despacho

•16/04/2021, 15:37

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