Apelação / Remessa Necessária 0032585-14.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

14/04/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2026

14/04/2026, 13:07

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RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-04

Autor

SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-63

Autor

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA

OAB/RJ 166916•Representa: ATIVO

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

OAB/SP 222832•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

OAB/RJ 079195•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392 e 393

14/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

24/02/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393

19/02/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

12/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

12/02/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 09:59

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 16:27

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 16:23

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 14:58

OUTROS

•20/03/2025, 16:07

OUTROS

•20/03/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:03

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 12:18

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2024, 17:45

PETIÇÃO

•09/10/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:01

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