Procedimento Comum Cível 5006598-03.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 140.547,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA BERNARDO

OAB/MG 168284·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238

18/05/2026, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238

18/05/2026, 16:24

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:51

Expedição de mandado - Plantão - RJVRESECMA

18/05/2026, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/05/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/05/2026, 13:11

Determinada a intimação

18/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

14/05/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

14/05/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

12/05/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

12/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

11/05/2026, 02:04

Todas as movimentações(236)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238

18/05/2026, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238

18/05/2026, 16:24

Juntada de certidão

18/05/2026, 15:51

Expedição de mandado - Plantão - RJVRESECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:10

18/05/2026, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/05/2026, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/05/2026, 13:11

Determinada a intimação

18/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

14/05/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

14/05/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

12/05/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

12/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

11/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:20

Despacho

08/05/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

08/05/2026, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

07/05/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

07/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

07/05/2026, 02:08

Determinada a intimação

06/05/2026, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2026, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2026, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

30/04/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

28/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

17/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

16/04/2026, 02:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009944-54.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 199

15/04/2026, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 15/04/2026 16:08:37)

15/04/2026, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

15/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/04/2026, 15:41

Despacho

15/04/2026, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Despacho - 15/04/2026 15:15:30)

15/04/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/04/2026 15:15:32)

15/04/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/04/2026 15:15:32)

15/04/2026, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/04/2026 15:15:32)

15/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

08/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 185

06/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

27/03/2026, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175

18/03/2026, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

14/03/2026, 03:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175

09/03/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

06/03/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2026, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

26/02/2026, 14:23

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/02/2026, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

26/02/2026, 02:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

25/02/2026, 15:31

Expedição de mandado - Plantão - RJVRESECMA

25/02/2026, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

25/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Determinada a intimação

24/02/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

24/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/02/2026, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/02/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:51

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

10/12/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

29/11/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/11/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

27/11/2025, 02:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

26/11/2025, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

26/11/2025, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

26/11/2025, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

26/11/2025, 14:39

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

26/11/2025, 14:17

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

26/11/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 138

26/11/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2025, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2025, 18:39

Determinada a intimação

25/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/11/2025, 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

04/11/2025, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

04/11/2025, 15:45

Expedição de mandado - Plantão - RJVRESECMA

04/11/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

24/10/2025, 02:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

23/10/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

23/10/2025, 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

22/10/2025, 23:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

22/10/2025, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

22/10/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

22/10/2025, 11:50

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

22/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2025 11:29:03)

22/10/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2025 11:29:04)

22/10/2025, 11:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

22/10/2025, 11:29

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

22/10/2025, 11:28

Intimado em Secretaria

20/10/2025, 15:36

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:36

Juntada de Petição

19/10/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:52

Despacho

16/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/09/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

28/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006031920254020000/TRF2

14/07/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/06/2025, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006598-03.2020.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): ALAN DA SILVA BERNARDO (OAB MG168284) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tem por objeto a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de períodos especiais em comuns, desde a data do requerimento administrativo, protocolado em 04/06/2019. Ao julgar agravo de instrumento interposto pelo autor no processo nº 5000603-19.2025.4.02.0000, a 9ª Turma Recursal Especializada determinou a realização de prova pericial para o exame das condições de trabalho do agravante em relação a diversos períodos laborais. Em consulta ao processo supracitado, verifica-se que o acórdão não transitou em julgado e que o prazo de intimação do réu irá se encerrar em 09/07/2025. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do acórdão emitido no processo nº 5000603-19.2025.4.02.0000. Transitada em julgado a decisão emitida no agravo de instrumento, reativem-se os autos para cumprimento do acórdão.

03/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:31

Determinada a intimação

02/06/2025, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000603-19.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28

17/05/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006031920254020000/TRF2

13/05/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:40

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:19

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000603-19.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

27/01/2025, 18:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006031920254020000/TRF2

27/01/2025, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006031920254020000/TRF2

24/01/2025, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006031920254020000/TRF2

22/01/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 17:54

Decisão interlocutória

21/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2024, 20:21

Juntada de Petição

22/04/2024, 15:40

Juntada de Petição

05/03/2024, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113027420224020000/TRF2

01/03/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113027420224020000/TRF2

25/01/2024, 22:57

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido - 25/01/2024 22:07:40) Número: 50113027420224020000/TRF2

25/01/2024, 22:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113027420224020000/TRF2

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 25/01/2024 14:24:08) Número: 50113027420224020000/TRF2

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113027420224020000/TRF2

25/01/2024, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/12/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/12/2022, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2022, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113027420224020000/TRF2

23/08/2022, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113027420224020000/TRF2

05/08/2022, 23:58

Juntada de Petição

05/08/2022, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 19:41

Juntada de Petição

05/08/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 09:59

Determinada a intimação

05/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 11:00

Juntada de Petição

28/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2022, 20:10

Determinada a intimação

15/06/2022, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2022, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 19:51

Juntada de Petição

14/06/2022, 21:47

Juntada de Petição

09/05/2022, 16:38

Juntada de Petição

07/03/2022, 19:11

Juntada de Petição

29/11/2021, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/08/2021, 01:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVREJE01S)

17/08/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/08/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/07/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/07/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2021, 20:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/07/2021, 20:59

Juntada de Petição

14/06/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2021, 21:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/01/2021, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2021, 14:54

Determinada a intimação

14/01/2021, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 15:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 11:15

Decisão interlocutória

27/10/2020, 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:31

ACÓRDÃO

•17/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:41

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:31

ACÓRDÃO

•17/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:00

AGRAVO

•05/08/2022, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 20:10

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 11:15