Embargos à Execução 5005567-91.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

WANDERSON GIMENES ALEXANDRE

CPF

Autor

VIVIANY GUIMARAES DA FONSECA ALEXANDRE

CPF

Autor

FARMACIA SAO JOSE DE ARRAIAL DO CABO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MELLO LOPES

OAB/RJ 118255·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002950-61.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70

16/12/2025, 17:16

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

16/12/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

13/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

17/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Julgado improcedente o pedido

15/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

22/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

14/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

13/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002950-61.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70

16/12/2025, 17:16

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

16/12/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

13/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 18:55

18/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

17/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Julgado improcedente o pedido

15/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

22/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

14/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:39

Despacho

10/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2025 09:52:54)

10/10/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2025 09:52:54)

10/10/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2025 09:52:53)

10/10/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 02:05

Despacho

09/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

01/08/2025, 01:08

Juntada de Petição

29/07/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

10/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

09/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

08/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/06/2025, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

06/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32

04/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005567-91.2024.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB RJ118255) EMBARGANTE: VIVIANY GUIMARAES DA FONSECA ALEXANDRE ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB RJ118255) EMBARGANTE: FARMACIA SAO JOSE DE ARRAIAL DO CABO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB RJ118255) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão na execução em apenso, a qual fixou a competência neste Juízo, determino a tramitação do feito. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado. Entretanto, em relação a pessoa jurídica, esta deve comprovar que, efetivamente, não tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais. Recebo os presentes Embargos à Execução. À embargada (CEF) para resposta, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada resposta, aos embargantes para réplica, momento em que devem especificar as provas que pretendem produzir. Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Por se tratar de ação cuja instrução se dará por meio de provas meramente documentais, deixo de designar audiência. Suspenda os autos da execução em apenso. Após, voltem-me conclusos para sentença.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:49

Despacho

02/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 18:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

01/05/2025, 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

28/03/2025, 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2025, 16:59

Despacho

21/03/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJITB01S)

20/03/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/02/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

12/02/2025, 01:07

Declarada incompetência

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:23

Juntada de Petição

11/02/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:25

Distribuído por dependência - Número: 50029506120244025108/RJ

16/09/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:02