Embargos à Execução 5005169-50.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 226.505,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

24/07/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005169-50.2024.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50042246320244025107/RJ) RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/06/2025 - APELAÇÃO

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/06/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:25

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

04/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 05:00

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

24/07/2025, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 11:50

SENTENÇA

•02/06/2025, 18:59

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005169-50.2024.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50042246320244025107/RJ) RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/06/2025 - APELAÇÃO

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/06/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:25

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

04/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005169-50.2024.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO CONRADO PALHANO ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: RESOLVE TUDO CONTABIL LTDA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nos presentes embargos, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas (art. 7º, Lei nº 9.289/96). Fixo os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos do art.85 do NCPC, sendo 5% para cada autor. No caso do embargante sr. Carlos Eduardo, deve-se ser respeitada a gratuidade de justiça deferida. Persiste, portanto, a condenação de honorários frente a ré RESOLVE TUDO CONTABIL LTDA. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Translade-se cópia desta sentença para os autos da execução em apenso. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:59

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

02/05/2025, 02:50

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/03/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 10:03

Determinada a citação

13/02/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/02/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:57

Distribuído por dependência - Número: 50042246320244025107/RJ

18/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 21:23