Embargos à Execução Fiscal 0050849-45.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0050849-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0050849-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0050849-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

05/11/2019, 13:10

Juntada de Petição

13/09/2019, 12:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

28/08/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

03/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2019, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

10/07/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

06/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2019, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 14:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/06/2019, 20:08

Devolução de Remessa - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

24/06/2019, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 19:18

SENTENÇA

•24/04/2019, 18:33

—

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Devolução de Remessa - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

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