Cumprimento de sentença 0004761-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.691,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLEINIR FELIX

CPF

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

14/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 02:11

Decisão interlocutória

04/04/2026, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2026, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2026, 13:13

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/03/2026, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:43

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

14/04/2026, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2026, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2026, 13:13

07/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 02:11

Decisão interlocutória

04/04/2026, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2026, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2026, 13:13

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/03/2026, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 16:18

Decisão interlocutória

19/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89

28/11/2025, 10:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2025, 03:00

Intimação por Edital

08/10/2025, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2025

08/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025

07/10/2025, 12:21

Expedição de Edital

07/10/2025, 05:22

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:59

Decisão interlocutória

01/10/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027126-57.2025.4.02.9445/TRF (CLEINIR FELIX)

31/08/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035812 processada no TRF2 com o no. 50271265720254029445/TRF (LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035812 processada no TRF2 com o no. 50271265720254029445/TRF (CLEINIR FELIX)

01/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035812

30/07/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025, 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035812

23/07/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 02:06

Despacho

17/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/06/2025, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004761-41.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS EXEQUENTE: CLEINIR FELIX ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035812

02/06/2025, 19:58

Decisão interlocutória

23/05/2025, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149633220204020000/TRF2

06/02/2023, 09:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149633220204020000/TRF2

21/06/2022, 22:24

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO29S)

20/05/2022, 01:16

Juntada de certidão

19/05/2022, 22:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149633220204020000/TRF2

10/02/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2021, 20:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021, 06:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149633220204020000/TRF2

02/07/2021, 13:03

Juntada de certidão

18/05/2021, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2021, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 06:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

08/12/2020, 04:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149633220204020000/TRF2

03/12/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/11/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020, 14:16

Despacho

17/11/2020, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2020, 18:18

Juntada de Petição

13/11/2020, 17:33

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50149633220204020000/TRF2

13/11/2020, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 12:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/10/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 16:55

Decisão interlocutória

21/09/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/02/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/01/2020, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2019, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2019, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 14:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/10/2019, 00:11

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

25/10/2019, 13:08

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

25/10/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 18:45