Recurso Especial 0003534-28.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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Partes do Processo

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI

OAB/RJ 092831·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RJ 180195·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

CPF·Representa: Autor

MARIANA TAVARES ANTUNES

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI

OAB/RJ 092831·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RJ 180195·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

CPF·Representa: Autor

MARIANA TAVARES ANTUNES

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI

OAB/RJ 092831·CPF·Representa: Réu

FELIPE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RJ 180195·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

CPF·Representa: Réu

MARIANA TAVARES ANTUNES

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/02/2025, 08:58

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2025, 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0003534-28.2010.4.02.5102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0172036-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0035745-1.

06/02/2025, 16:26

Documentos

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