Recurso Especial 0003534-28.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA AZEVEDO SAUERBRONN

CPF·Representa: Autor

JULIA DE BAERE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RJ 180195·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0003534-28.2010.4.02.5102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0172036-6, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0035745-1.

06/02/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022

05/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022, 16:31

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 248559/2022

04/04/2022, 17:36

Protocolizada Petição 248559/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 04/04/2022

04/04/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2022-AJC-2T)

31/03/2022, 17:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

25/03/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022, 18:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/03/2022, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/06/2019, 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/06/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2019, 12:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2022, 16:31