Execução de Título Extrajudicial 5002506-06.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.182.084,02

Órgão julgador

-

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1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

AVILA & MOURA - COMERCIO DE FRIOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO ALVES DELGADO DE AVILA

CPF

Reu

CARLOS MAGNO ALVES DELGADO DE AVILA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA

OAB/RJ 238397·CPF·Representa: Réu

MARCIE GABRIELE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ 229966·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES

OAB/RJ 189441·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA

OAB/RJ 238397·CPF·Representa: Réu

MARCIE GABRIELE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ 229966·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES

OAB/RJ 189441·CPF·Representa: Réu

CARLOS BARBOSA RIBEIRO

OAB/RJ 129720·CPF·Representa: Réu

LIVIA VIEIRA DA CONCEICAO

OAB/RJ 168264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Decisão interlocutória

18/05/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50040425220254025104/RJ

17/04/2026, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 03:21

Juntada de Petição

23/03/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

13/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:15

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:15

18/05/2026, 19:03

Decisão interlocutória

18/05/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50040425220254025104/RJ

17/04/2026, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 03:21

Juntada de Petição

23/03/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

13/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:15

Decisão interlocutória

12/03/2026, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 12:48

Juntada de Petição

24/02/2026, 15:02

Juntada de Petição

24/02/2026, 15:02

Juntada de Petição

24/02/2026, 15:02

Juntada de Petição

24/02/2026, 15:02

Juntada de Petição

14/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 10:00

Juntada de Petição

15/11/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 20:08

Decisão interlocutória

28/10/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/08/2025, 01:05

Juntada de Petição

08/08/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

31/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/07/2025, 02:07

Determinada a intimação

29/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065495-57.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 19

16/07/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27 Número: 50040425220254025104

16/06/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

04/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002506-06.2025.4.02.5104/RJ EXECUTADO: LUIS CLAUDIO ALVES DELGADO DE AVILA ADVOGADO(A): MARCIE GABRIELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ229966) EXECUTADO: CARLOS MAGNO ALVES DELGADO DE AVILA ADVOGADO(A): MARCIE GABRIELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ229966) EXECUTADO: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE AVILA ADVOGADO(A): MARCIE GABRIELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ229966) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de execução de título extrajudicial. No evento 20, os executados apresentaram embargos à execução. II - O oferecimento de embargos à execução faz instaurar um novo processo autônomo em relação ao processo executivo. O art. 914, §1º, do CPC, determina que os embargos devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução. III - Considerando que a oposição de embargos nos próprios autos da execução configura mero erro de procedimento, passível de ser sanável, em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas, intime-se a parte executada para que realize a distribuição dos embargos à execução na forma prevista no art. 914, §1o do CPC, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, § único do CPC. IV - Distribuídos corretamente os embargos, deverão ser autuados em apartado, tramitando o processo em apenso aos autos da execução.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 21:57

Determinada a intimação

02/06/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/05/2025, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/05/2025, 05:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

10/05/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

06/05/2025, 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

06/05/2025, 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/05/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/04/2025, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/04/2025, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

30/04/2025, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/04/2025, 15:26

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/04/2025, 12:32

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/04/2025, 12:32

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/04/2025, 12:32

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/04/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 07:06

Determinada a citação

29/04/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025, 21:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 21:18