Procedimento Comum Cível 5000262-10.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 472.833,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALLAN TITONELLI NUNES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:52

Determinado o Arquivamento

23/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:28

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 07:23

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

09/02/2026, 02:03

Despacho

06/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50002621020214025116/TRF2

06/02/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000262-10.2021.4.02.5116/RJ APELADO: UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a apelada para esclarecer, em 15 (quinze) dias, a autuação do Eproc, haja vista que consta UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA como Apelada e que a ação foi ajuizada por LUPATECH – PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF.

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:52

Determinado o Arquivamento

23/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:28

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/02/2026, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 07:23

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

09/02/2026, 02:03

Despacho

06/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50002621020214025116/TRF2

06/02/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000262-10.2021.4.02.5116/RJ APELADO: UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a apelada para esclarecer, em 15 (quinze) dias, a autuação do Eproc, haja vista que consta UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA como Apelada e que a ação foi ajuizada por LUPATECH – PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Sem prejuízo, dê-se vista ao MPF.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

25/02/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/02/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/02/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/02/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/12/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/12/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/11/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/11/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 15:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

06/08/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/08/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2021, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/08/2021, 02:56

Juntada de Petição

05/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/07/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 10:01

Julgado procedente o pedido

06/07/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 08:19

Despacho

22/04/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/04/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 08:58

Despacho

13/04/2021, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2021, 16:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 20:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

26/03/2021, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/03/2021, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/02/2021, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 17:51

Concedida a tutela provisória

23/02/2021, 17:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/02/2021 Número de referência: 775739

21/02/2021, 05:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 17:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:50

Despacho

10/02/2021, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 07:42

SENTENÇA

•08/12/2021, 16:22

SENTENÇA

•04/11/2021, 12:04

PETIÇÃO

•06/08/2021, 14:57

SENTENÇA

•29/07/2021, 11:38

PETIÇÃO

•27/07/2021, 19:38

SENTENÇA

•14/07/2021, 11:05

SENTENÇA

•06/07/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:49