Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 14:54
Determinada a intimação
12/08/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 14:13
Juntada de Petição
18/06/2025, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/05/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2025, 14:54
DECISÃO STJ/STF
•28/05/2025, 13:58
12/08/2025, 14:54
Determinada a intimação
12/08/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 14:13
Juntada de Petição
18/06/2025, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/05/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033464-03.2019.4.02.5001/ES
EMBARGANTE: IRMAOS PIANNA LTDA
ADVOGADO(A): SILVANA GALAVOTTI (OAB ES012706)
ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898)
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A)
DESPACHO/DECISÃO
No Evento 70, a embargante promove a juntada das informações da Fazenda Nacional quanto aos valores recolhidos de 30/01/2014 a 27/04/2018.
Em petição de Evento 73, a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, informa que tomou ciência das petições de Evento 65 e 70, pelo que vem requerer seja o embargante intimado a apresentar os comprovantes dos valores que supostamente não constariam do extrato de Evento 70 – COMP2, vez que o extrato mencionado justamente demonstra uma série de pagamentos, indo de encontro às alegações do embargante.
Pelo exposto, intimem-se as partes para tomarem ciência das petições de Eventos 73 e 74, bem como requerer o que entenderem de direito. Prazo: 15 dias.
Após, conclusos.
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 13:15
Determinada a intimação
07/10/2024, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:19
Determinada a intimação
06/05/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/05/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000275-57.2012.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 29
15/04/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024, 17:04
Despacho
12/04/2024, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 13:50
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50334640320194025001
13/03/2024, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES
APELADO: IRMAOS PIANNA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA GALAVOTTI (OAB ES012706) ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5033464-03.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: IRMAOS PIANNA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA GALAVOTTI (OAB ES012706) ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033464-03.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
04/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
26/04/2022, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2022, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2022, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 17:42
Determinada a intimação
17/03/2022, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2022, 19:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/02/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2022, 16:13
Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022, 16:49
Conclusos para julgamento
08/07/2021, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2021, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2021, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2021, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2021, 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021, 18:28
Decisão interlocutória
29/04/2021, 18:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2020, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2020, 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/08/2020, 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020, 16:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020, 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020, 11:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 10:13
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000275-57.2012.4.02.5004/ES
06/05/2020, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2020, 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6