Procedimento Comum Cível 5008015-33.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

CARLOS MARCOS CRUZ REIS

CPF

Autor

LUSIENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESKA SOUZA SCARPPATI

OAB/ES 033731·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBOZA

OAB/ES 036903·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

13/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/01/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

19/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

18/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

17/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/12/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/12/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

01/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/11/2025, 01:01

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

13/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/01/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

19/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

18/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 17:50

17/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/12/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/12/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

01/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

03/11/2025, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/10/2025, 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/10/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2025, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2025, 17:07

Juntada de Petição

03/10/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

01/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

29/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

29/09/2025, 13:35

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/09/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/09/2025, 22:17

Determinada a intimação

16/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/07/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

08/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008015-33.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: CARLOS MARCOS CRUZ REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOZA (OAB ES036903) ADVOGADO(A): VANESKA SOUZA SCARPPATI (OAB ES033731) AUTOR: LUSIENE PEREIRA DOS SANTOS (Curador) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOZA (OAB ES036903) ADVOGADO(A): VANESKA SOUZA SCARPPATI (OAB ES033731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

03/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/06/2025, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2025, 09:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/04/2025, 17:38

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

30/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 18:33

Não Concedida a tutela provisória

29/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/04/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/04/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:30

Determinada a intimação

07/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 16:23

SENTENÇA

•03/11/2025, 11:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 08:05

SENTENÇA

•29/09/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:30

OUTROS

•28/03/2025, 16:23

OUTROS

•28/03/2025, 16:23