Apelação Cível 5045440-61.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 69.913,05

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

EDUARDO JERONIMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB/RJ 202515·CPF·Representa: Autor

FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO

OAB/RJ 155153·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/05/2026, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026<br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 10/06/2026 18:00</b>

20/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2026

19/05/2026, 22:13

Juntada de certidão

19/05/2026, 22:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 10/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 588

19/05/2026, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/05/2026, 21:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

19/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

22/04/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/04/2026, 01:01

Todas as movimentações(39)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/05/2026, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 02:02

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 13:34

20/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2026<br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 10/06/2026 18:00</b>

20/05/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2026

19/05/2026, 22:13

Juntada de certidão

19/05/2026, 22:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/06/2026 00:00 a 10/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 588

19/05/2026, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/05/2026, 21:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

19/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

22/04/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

03/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2026, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2026, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

24/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2026, 13:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2026, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:01

Juntada de certidão

21/01/2026, 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 585

21/01/2026, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

09/01/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2025, 18:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/11/2025, 16:44

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 11:40