Procedimento Comum Cível 5035237-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 427.733,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

AMAURY DELVAUX ZACARON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVISON AMARAL LIMA

OAB/ES 033676·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 78

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 08:02

Juntada de Petição

23/04/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:18

Juntada de Petição

27/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/02/2026, 14:21

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 78

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:42

03/05/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 08:02

Juntada de Petição

23/04/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:18

Juntada de Petição

27/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/02/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:42

Despacho

07/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:26

Juntada de Petição

17/12/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/10/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 15:45

Despacho

30/09/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/09/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:47

Juntada de Petição

21/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

06/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 21:39

Despacho

04/08/2025, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035237-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: AMAURY DELVAUX ZACARON ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Concessão, Conversão, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Agente Agressivo - Biológico e Agente Agressivo - Químico De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 23:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2025, 16:56

Determinada a intimação

11/03/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2025, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:13

Despacho

21/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/02/2025, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/01/2025, 23:59

Despacho

12/12/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024, 13:24

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

01/12/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/11/2024, 20:50

Despacho

05/11/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 07:12

Juntada de Petição

23/10/2024, 19:12

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 21:20