Procedimento Comum Cível 5003799-85.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.900,58

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Colatina 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

DENISE CUSTODIO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON JULIANO DA SILVA

OAB/ES 034850·CPF·Representa: Autor

RAQUEL REZENDE RONCHETTI

OAB/ES 032364·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VALENTIM MENEGAZ

OAB/ES 010394·CPF·Representa: Autor

RENANN BRAGATTO GON

OAB/ES 012170·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JEFFERSON JULIANO DA SILVA

OAB/ES 034850·CPF·Representa: Autor

RAQUEL REZENDE RONCHETTI

OAB/ES 032364·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VALENTIM MENEGAZ

OAB/ES 010394·CPF·Representa: Autor

RENANN BRAGATTO GON

OAB/ES 012170·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (ES019647 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

19/11/2025, 02:10

Juntada de Petição - (SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 02:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

20/10/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:23

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 07:47

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

03/09/2025, 02:02

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - (ES019647 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

19/11/2025, 02:10

Juntada de Petição - (SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 02:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 07:47

SENTENÇA

•01/09/2025, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

20/10/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/10/2025, 16:23

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 07:47

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 18:10

Indeferida a petição inicial

01/09/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

20/08/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 02:00

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

28/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:29

Determinada a intimação

28/07/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003799-85.2023.4.02.5005/ES AUTOR: DENISE CUSTODIO ADVOGADO(A): JEFFERSON JULIANO DA SILVA (OAB ES034850) ADVOGADO(A): RAQUEL REZENDE RONCHETTI (OAB ES032364) ADVOGADO(A): PRISCILA VALENTIM MENEGAZ (OAB ES010394) ADVOGADO(A): RENANN BRAGATTO GON (OAB ES012170) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que a autora pretende a revisão do contrato nº 844421910004, sob a alegação de que teria havido alteração unilateral por parte da CEF após o pagamento da parcela com vencimento em 20.01.2023. Ocorre que a autora não informa qual teria sido a alteração realizada. Ademais, não houve cumprimento do disposto no art. 330, §2º do CPC. Destarte, intime-se a autora para que se manifeste, sob pena de se reconhecer a inépcia da petição inicial, relativamente a este pedido. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/11/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/10/2024, 05:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01

12/09/2024, 17:06

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL

28/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2024, 12:00

Determinada a intimação

20/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2024, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/04/2024, 10:37

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)

15/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:13

Despacho

22/03/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 15:39

Juntada de Petição

20/07/2023, 15:00

Juntada de Petição

20/07/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:41

Despacho

12/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 22:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/06/2023, 22:11

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:41