Juntada de Petição - MARCELO GALVAO PALMA (RJ264505 - ANA RYTA CONCEIÇÃO BISPO)
02/03/2026, 13:35
Juntada de Petição
01/03/2026, 19:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251
27/02/2026, 03:12
Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251
19/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251
12/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 13:36
Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2026, 13:35
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
23/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
21/07/2025, 11:30
Juntada de Petição
17/07/2025, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
15/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
14/07/2025, 02:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2026, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2025, 16:42
19/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 250, 251
12/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 13:36
Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2026, 13:35
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
23/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
21/07/2025, 11:30
Juntada de Petição
17/07/2025, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
15/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
14/07/2025, 02:07
Determinada a intimação
11/07/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
01/07/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
28/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
10/06/2025, 12:26
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232
05/06/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
04/06/2025, 05:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232
04/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0228630-20.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO GALVAO PALMA (Espólio)
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBALHO MARTINS (OAB RJ088468)
ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA (OAB RJ126308)
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS VASCONCELOS JUNIOR (OAB RJ114750)
ADVOGADO(A): NAYANA OLIVEIRA GALVAO (OAB RJ232776)
ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663)
ADVOGADO(A): NADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA (OAB RJ201534)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MARCELA MEDRADO VILLAS BOAS GALVAO PALMA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBALHO MARTINS
ADVOGADO(A): RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES
ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU
ADVOGADO(A): NADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA
SENTENÇA
dispositivo Por todo o exposto: 1) Decreto a revelia da CEF; 2) REVOGO as multas fixadas em desfavor da CEF nos Eventos 160, 172 e 199; 3) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC e anulo o procedimento de execução extrajudicial do imóvel objeto da demanda, promovido pela CEF, relativo ao imóvel localizado na Rua Guanumbi, 630, apto 702, em Jacarepaguá. Custas da lei. Tendo em vista que a parte Autora foi bem sucedida em metade dos pedidos formulados, condeno a CEF a pagar-lhe verba honorária, proporcional ao êxito obtido pelo Demandante, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 85, §3º, inciso I, primeira parte, c/c art. 86, caput, do CPC). Outrossim, condeno os Autores a pagar honorários advocatícios proporcionais à CEF, que também fixo no percentual de 5%, incidente sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC). Intime-se o advogado Eliel Santos Jacintho para que junte ao feito o contrato de honorários mencionado no Evento 56, celebrado com o falecido autor Marcelo Galvão Palma. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Registro de Imóveis competente para que promova o cancelamento da adjudicação e qualquer outra espécie de averbação advinda do procedimento ora anulado, concernente ao imóvel situado na Rua Guanumbi, 630, apto 702, em Jacarepaguá. P. R. I.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025, 13:52
Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025, 13:51
Conclusos para julgamento
19/03/2025, 14:39
Despacho
07/03/2025, 16:13
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/02/2025, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
12/02/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
17/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
15/01/2025, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
08/01/2025, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 18:19
Decisão interlocutória
07/01/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 18:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
14/12/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/03/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/03/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024, 21:26
Decisão interlocutória
17/03/2024, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024, 21:26
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023, 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
16/11/2023, 21:38
Juntada de Petição
16/11/2023, 21:38
Juntada de Petição
16/11/2023, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
23/10/2023, 12:17
Determinada a quebra de sigilo telemático
22/10/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2023, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
06/07/2023, 19:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
14/06/2023, 01:10
Juntada de Petição
02/06/2023, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/05/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/05/2023, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/05/2023, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 14:50
Decisão interlocutória
12/05/2023, 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE PIZANI DE ANDRADE - EXCLUÍDA
11/05/2023, 19:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO MEDRADO VILLAS BOAS GALVAO PALMA - EXCLUÍDA
11/05/2023, 19:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOELA PIZANI DE ANDRADE GALVAO PALMA - EXCLUÍDA
11/05/2023, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023, 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135
20/12/2022, 01:02
Juntada de Petição
19/12/2022, 22:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2022, 11:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2022, 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136
14/10/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135
30/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/09/2022, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/09/2022, 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/09/2022, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 20:18
Decisão interlocutória
20/09/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 20:18
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/09/2022, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126