Procedimento Comum Cível 5046199-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 152.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

06/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

26/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:52

Decisão interlocutória

24/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50461998320244025101/TRF2

20/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

04/08/2025, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

04/08/2025, 14:37

Juntada de Petição

04/08/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

23/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

06/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

26/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:43

24/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 10:52

Decisão interlocutória

24/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50461998320244025101/TRF2

20/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

04/08/2025, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

04/08/2025, 14:37

Juntada de Petição

04/08/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

21/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

21/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

19/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/07/2025, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046199-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) AUTOR: MARINALDO BENEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. I. (ma)

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:16

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:43

Juntada de Petição

16/06/2025, 21:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046199-83.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ev.60: PRAZO 10 DIAS "(...) II - A seguir, dê-se vista à CEF por igual prazo." (ac)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:51

Juntada de Petição

28/04/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/03/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/02/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:51

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

13/02/2025, 10:44

Juntada de Petição

12/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

11/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:25

Decisão interlocutória

07/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025, 01:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/01/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/01/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025, 15:29

Juntada de Petição

12/01/2025, 21:33

Juntada de Petição

12/01/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/01/2025, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 07:00

Decisão interlocutória

09/01/2025, 07:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/12/2024, 03:01

Juntada de Petição

10/12/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/11/2024, 05:02

Decisão interlocutória

14/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 11:59

Juntada de Petição

17/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/10/2024, 21:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

24/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 10:34

Decisão interlocutória

23/09/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/09/2024, 15:53

Juntado(a)

06/09/2024, 14:44

Juntada de Petição

15/08/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024, 15:33

Decisão interlocutória

05/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 17:26

SENTENÇA

•24/06/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:50