Agravo em Recurso Especial 0004889-17.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS VASCONCELOS

CPF

Autor

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OTAVIO ABREU XAVIER

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OAB/ES 004055·CPF·Representa: Autor

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OAB/ES 022978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO CARLOS VASCONCELOS

CPF

Autor

OTAVIO ABREU XAVIER

CPF

Autor

HENRIQUE TETSURO UTIMURA

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SEBASTIAO NOGUEIRA NETTO

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GILSON CELESTINO

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ALCEMY DO BOM JESUS SIMOES

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Autor

SERGIO SANTOS VALENTIM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALCEMY DO BOM JESUS SIMOES, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS, GILSON CELESTINO, HENRIQUE TETSURO UTIMURA, JOSE CAMPOS BENEVIDES, MANUEL JOAO NETO, OTAVIO ABREU XAVIER, PAULO HENRIQUE MALEQUE, SEBASTIAO NOGUEIRA NETTO e SERGIO SANTOS VALENTIM e não-provido ou denegada

30/11/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023, 14:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2023, 18:59

Documentos

•18/05/2023, 18:58

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•18/05/2023, 18:58

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