Recurso Especial 5001779-38.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5001779-38.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 519579/2024 - AgInt nos EDcl no

02/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519579 - AgInt nos EDcl no REsp 2126397 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00519579/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126397/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:59

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519579/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126397/RJ

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 519579/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

12/09/2024, 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583173/2024

09/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 583173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

09/07/2024, 18:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 519579/2024 -

21/06/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 16:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 519579/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519579 - AgInt nos EDcl no REsp 2126397 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00519579/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126397/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519579/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126397/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 519579/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583173/2024

Protocolizada Petição 583173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 519579/2024 -

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