Cumprimento de sentença 5022827-17.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.679,97

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARIA CARMEN BARREIRA VARELA BARCA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR GOMES RODRIGUES

OAB/ES 023828·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/05/2026, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/05/2026, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:40

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/05/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:11

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:41

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(117)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/05/2026, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/05/2026, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:40

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 17:11

15/05/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/05/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:11

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:41

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:26

Determinada a intimação

11/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:54

Determinada a intimação

05/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/02/2026, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

03/02/2026, 14:34

Juntada de Petição

02/02/2026, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 01:44

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 01:44

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:39

Determinada a intimação

02/07/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:53

Juntado(a)

23/06/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022827-17.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: MARIA CARMEN BARREIRA VARELA BARCA ADVOGADO(A): CAIO CESAR GOMES RODRIGUES (OAB ES023828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:15

Juntado(a)

03/06/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 14:41

Despacho

21/05/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/04/2025, 23:59

Despacho

09/04/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2025, 15:31

Determinada a intimação

20/01/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/01/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 22:36

Juntada de Petição

21/10/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/10/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 22:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

03/10/2024, 16:45

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

03/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 11:23

Determinada a intimação

02/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 14:56

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

02/09/2024, 14:07

Determinada a intimação

31/08/2024, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:22

Juntada de Petição

29/08/2024, 21:06

Juntado(a)

28/08/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:43

Despacho

08/08/2024, 18:00

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:17

Concedida a tutela provisória

25/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 11:03

PETIÇÃO

•26/03/2026, 15:41

PETIÇÃO

•26/03/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2026, 20:25

SENTENÇA

•01/12/2025, 01:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:31

PETIÇÃO

•14/01/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 12:10

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 17:11

PETIÇÃO

•26/03/2026, 15:41

PETIÇÃO

•26/03/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2026, 20:25

SENTENÇA

•01/12/2025, 01:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:31

PETIÇÃO

•14/01/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 12:10

PETIÇÃO

•21/10/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 11:23

PETIÇÃO

•25/09/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 15:27

PETIÇÃO

•29/08/2024, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:17