Apelação Cível 5006023-49.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.492,45

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO

CNPJ

Reu

OSVALDINA MARINS DA SILVA

Reu

SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO

CNPJ

Reu

OSVALDINA MARINS DA SILVA

Reu

SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO DE LIMA

CPF

Reu

DILENE SANTOS DE LIMA

Reu

RENAN MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes(11)

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CAETANO MARTINS

OAB/RJ 135247·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

07/04/2025, 14:04

Transitado em Julgado

07/04/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14, 16, 17 e 18

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2025, 01:14

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

07/04/2025, 14:04

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:38

Transitado em Julgado

07/04/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14, 16, 17 e 18

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

06/02/2025, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição

09/01/2025, 21:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

23/12/2024, 08:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172

16/12/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

13/12/2024, 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/07/2024, 15:47