Agravo em Recurso Especial 0006834-42.2003.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0006834-42.2003.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800514/2024

12/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 800514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 553164/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553164 - EDcl no AgInt no AREsp 1324779 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 17:50

Embargos de Declaração de ITACOATIARA PAMPO CLUBE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00553164/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1324779/RJ

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553164/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1324779/RJ

21/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/08/2024, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para MUNICIPIO DE NITEROI apresentar resposta à petição n. 553164/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1933.

15/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614545/2024

24/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 614545/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024, 15:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 17:50