Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078557-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 38.120,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

BRUNO SAMUEL SION

CPF

Autor

LUIZA PERUFFO SION

CPF

Autor

FERNANDO SAMUEL SION

CPF

Autor

DANIEL PHILLIP SION

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PHILLIP SION

OAB/RJ 185151·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL PHILLIP SION

OAB/RJ 185151·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 05:03

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 315

10/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 315

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

05/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

05/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2024, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015987-45.2024.4.02.9445/TRF (BRUNO SAMUEL SION)

30/08/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015985-75.2024.4.02.9445/TRF (LUIZA PERUFFO SION)

30/08/2024, 14:39

Todas as movimentações(322)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 05:03

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 315

10/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 315

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:12

05/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

05/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2024, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015987-45.2024.4.02.9445/TRF (BRUNO SAMUEL SION)

30/08/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015985-75.2024.4.02.9445/TRF (LUIZA PERUFFO SION)

30/08/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015986-60.2024.4.02.9445/TRF (DANIEL PHILLIP SION)

30/08/2024, 14:39

Baixa Definitiva

11/07/2024, 16:59

Despacho

11/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510035145 processada no TRF2 com o no. 50159857520244029445/TRF (LUIZA PERUFFO SION)

09/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510035145 processada no TRF2 com o no. 50159866020244029445/TRF (DANIEL PHILLIP SION)

09/07/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510035145 processada no TRF2 com o no. 50159874520244029445/TRF (BRUNO SAMUEL SION)

09/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510035145

01/07/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

30/06/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292, 293 e 294

28/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 293 e 294

20/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510035145

19/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285, 284 e 286

17/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

17/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

17/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

17/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:43

Despacho

13/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO SAMUEL SION - EXCLUÍDA

07/06/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

06/06/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

06/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

05/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

05/06/2024, 15:37

Despacho

03/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

27/05/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

27/05/2024, 17:17

Despacho

22/05/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

21/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:30

Despacho

03/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

02/05/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

02/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 12:14

Despacho

22/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

16/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/04/2024, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/04/2024, 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246

07/04/2024, 14:06

Despacho

04/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 17:38

Juntada de Petição

04/04/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246

02/04/2024, 13:07

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/04/2024, 19:35

Despacho

28/03/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 13:24

Juntada de Petição

25/03/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

08/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:34

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224

30/01/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

26/01/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

26/01/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2024, 12:55

Determinada a intimação

24/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 219

24/01/2024, 11:22

Juntada de Petição

23/01/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028060-83.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDO SAMUEL SION)

30/12/2023, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028061-68.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL PHILLIP SION)

30/12/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/12/2023, 23:59

Despacho

08/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/12/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:23

Despacho

06/12/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

05/12/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

02/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 11:42

Despacho

22/11/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510052735 processada no TRF2 com o no. 50280608320234029445/TRF (FERNANDO SAMUEL SION)

22/11/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510052735 processada no TRF2 com o no. 50280616820234029445/TRF (DANIEL PHILLIP SION)

22/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510052735

19/11/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/11/2023, 19:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

31/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

21/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510052735

11/10/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2023, 07:59

Juntada de certidão

11/10/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

26/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

26/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:16

Despacho

25/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

19/09/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

19/09/2023, 11:38

Despacho

18/09/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/09/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

09/09/2023, 23:59

Despacho

30/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/08/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/08/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/08/2023, 18:15

Despacho

09/08/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/08/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/07/2023, 23:59

Despacho

10/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/05/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2023, 10:58

Determinada a intimação

19/05/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/05/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/05/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:20

Despacho

12/05/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50785577720194025101

12/05/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO SAMUEL SION (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5078557-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

28/04/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/04/2021, 14:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/03/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/03/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:21

Decisão interlocutória

15/03/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/03/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/03/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 07:40

Decisão interlocutória

11/03/2021, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/03/2021, 13:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/02/2021, 19:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/02/2021, 03:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

17/01/2021, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/01/2021, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 17:29

Despacho

07/01/2021, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2021, 15:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/01/2021, 15:24

Juntada de Petição

30/12/2020, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

10/12/2020, 04:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

28/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/11/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/11/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

23/11/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 11:19

Despacho

18/11/2020, 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

17/11/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/11/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

17/11/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 14:18

Despacho

09/11/2020, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 06:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

07/11/2020, 04:27

Juntada de Petição

06/11/2020, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020, 17:27

Despacho

05/11/2020, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97

05/11/2020, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 11:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020, 16:00

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

02/10/2020, 15:59

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/10/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

24/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 09:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/09/2020, 09:50

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/09/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

05/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83

05/09/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

05/09/2020, 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

01/09/2020, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

27/08/2020, 11:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:51

Determinada a intimação

26/08/2020, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:10

Juntada - Peças Digitalizadas

24/07/2020, 07:23

Expedição de ofício

20/07/2020, 14:41

Despacho/Decisão - de Expediente

20/07/2020, 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 15:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/07/2020, 15:39

Juntado(a)

16/07/2020, 19:47

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/07/2020, 16:11

Juntada - Peças Digitalizadas

15/07/2020, 16:10

Expedição de ofício

08/07/2020, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

07/07/2020, 16:49

Juntado(a)

07/07/2020, 00:32

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2020, 22:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 17:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/07/2020, 17:43

Juntado(a)

04/07/2020, 22:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

26/06/2020, 14:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/06/2020, 19:21

Despacho/Decisão - de Expediente

19/06/2020, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

16/04/2020, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 06:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/03/2020, 11:37

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 13:56

Juntada de Petição

12/03/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/03/2020, 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/02/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/02/2020, 00:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2020, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/01/2020, 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

29/01/2020, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

27/01/2020, 18:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2020, 18:37

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/01/2020, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

16/12/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/12/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

09/12/2019, 18:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/12/2019, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/12/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 18:23

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2019, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:07

Juntada de Petição

04/12/2019, 15:33

Juntada de Petição

04/12/2019, 15:31

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

03/12/2019, 13:20

Juntada de Petição

03/12/2019, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2019, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

28/11/2019, 01:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/11/2019, 17:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

17/11/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/11/2019, 19:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/11/2019 14:05:23)

12/11/2019, 18:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 190,60 em 07/11/2019 Número de referência: 616304

08/11/2019, 02:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/11/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 16:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/11/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 15:38

Juntada de certidão

07/11/2019, 15:16

Juntada de Petição

07/11/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:41

Todos os documentos(43)

SENTENÇA

•04/09/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 09:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 15:33

ANEXO

•18/05/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 17:26

SENTENÇA

•02/10/2020, 15:59

SENTENÇA

•14/09/2020, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 16:33

ANEXO

•04/11/2019, 15:35