Apelação Cível 0175256-89.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB/RJ 108232·CPF·Representa: Autor

JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA

OAB/RJ 099095·CPF·Representa: Autor

JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 135592·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ

OAB/RJ 090459·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB/RJ 108232·CPF·Representa: Autor

JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA

OAB/RJ 099095·CPF·Representa: Autor

JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 135592·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ

OAB/RJ 090459·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/09/2023, 01:01

Lavrada Certidão

16/08/2023, 17:04

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/07/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2023, 21:08

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/07/2023, 13:10

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/09/2023, 01:01

Lavrada Certidão

16/08/2023, 17:04

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/07/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2023, 21:08

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/07/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

12/07/2023, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2023, 12:59

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

19/05/2023, 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47

19/05/2023, 13:24

Juntada de Petição

10/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/04/2023, 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/04/2023, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 15:11

Juntada de Petição

14/04/2023, 12:04

Juntada de Petição

14/04/2023, 12:04

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

30/03/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

30/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

09/01/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/01/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:56

Determinada a intimação

24/11/2022, 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

24/11/2022, 20:01

Juntada de Petição

19/04/2022, 16:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

15/12/2020, 12:40

Julgamento - Retirado de Pauta

15/12/2020, 12:38

Lavrada Certidão

15/12/2020, 12:37

Juntada de Petição

15/12/2020, 10:09

Lavrada Certidão

14/12/2020, 13:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>

12/12/2020, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

04/12/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2020, 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/12/2020, 13:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

19/11/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/11/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 19:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

17/11/2020, 13:03

Distribuído por prevenção - Número: 00059324420184020000

09/11/2020, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•22/04/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 20:01

PETIÇÃO

•19/04/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 19:00