Cumprimento de sentença 0015302-95.2003.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0015302-95.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027221-87.2025.4.02.9445/TRF (VICTOR AUGUSTO COBAIASHI)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027222-72.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO JOSE ORMELEZ)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027219-20.2025.4.02.9445/TRF (EUZA SHIZUKA COBAIASHI)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027220-05.2025.4.02.9445/TRF (DENISE MAYUMI COBAIASHI)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027217-50.2025.4.02.9445/TRF (WADY DIB DE SOUZA)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027218-35.2025.4.02.9445/TRF (ROSANGELA BRANDAO DIB DE SOUZA)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027215-80.2025.4.02.9445/TRF (LUCY DIB ANTAS)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027216-65.2025.4.02.9445/TRF (SILVIA BRASIL PORTELLA)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027214-95.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO)

29/09/2025, 16:44

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391

17/09/2025, 01:04

Despacho

15/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 14:00

Juntada de Petição

15/09/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

06/09/2025, 23:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015302-95.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANGELA REGINA LEAL BRASIL ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ORMELEZ ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: GILBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: LUCY DIB ANTAS ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: ROSANGELA BRANDAO DIB DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: SILVIA BRASIL PORTELLA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: WADY DIB DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: EUZA SHIZUKA COBAIASHI ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: DENISE MAYUMI COBAIASHI ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO COBAIASHI ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ANGELA REGINA LEAL BRASIL, ANTONIO JOSE ORMELEZ, ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO, GILBERTO FERREIRA DA SILVA, IOSHIKAZU COBAIASHI, LUCY DIB ANTAS, MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, ROSANGELA BRANDAO DIB DE SOUZA, SILVIA BRASIL PORTELLA E WADY DIB DE SOUZA em face da UNIÃO FEDERAL e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O título executivo aqui formado, com as alterações decorrentes dos embargos à execução nº 0043899-54.2015.4.02.5101, foi descrito no evento 207. Também naquele despacho foram listadas as contas judiciais vinculadas ao feito. Como já relatado, em relação a GILBERTO e MARIA DO CARMO foi reconhecida a prescrição; quanto a ANTONIO WILSON, IOSHIKAZU, LUCY, SILVIA, WADY e ROSÂNGELA, entenderam-se devidos os valores da tabela constante do voto proferido nos embargos à execução; e no que tange a ANGELA e ANTONIO JOSÉ, reconheceram-se corretos os valores calculados nestes autos pela contadoria judicial. O sistema processual acusou o falecimento de ANGELA e IOSHIKAZU. A habilitação dos herdeiros deste último já foi providenciada. A decisão do evento 224 estabeleceu que as contas judiciais referentes a GILBERTO e MARIA DO CARMO devem ser integralmente transformadas em pagamento definitivo; e as contas dos demais autores devem ter seus saldos parcialmente restituídos a eles, nos valores que restaram estabilizados, com a transformação em pagamento definitivo do montante remanescente. A quantia devida a IOSHIKAZU será dividida entre sua viúva (50%) e seus filhos (25% para cada). Aberta vista às partes, os exequentes peticionaram no evento 247 fornecendo seus dados bancários. O patrono dos litisconsortes informou não ter localizado ÂNGELA e ANTÔNIO JOSÉ, pelo que solicita que seja expedido ofício à Receita Federal com o fito de obter suas declarações de rendas. Quanto a esses dois autores, requer que haja o destaque de seus honorários contratuais. Tendo em vista que os contratos anexados ao evento 247 preveem o decote de honorários contratuais, na razão de 10% sobre “o montante depositado judicialmente no curso da ação, quando do levantamento”, defiro o destaque requerido, a ser efetivado quando da futura transferência de valores. Dada a antiguidade do processo, defiro a intimação pessoal do autor cuja localização não está sendo obtida: expeça-se mandado, dirigido ao endereço cadastrado no sistema Eproc (r. Natanael Ribeiro De Almeida, 175, apartamento 302, Algodoal, CEP 28908250, Cabo Frio/RJ), para intimar ANTONIO JOSE ORMELEZ a fornecer em 10 (dez) dias seus dados bancários, de modo que lhe seja encaminhado o valor que lhe é devido. Para maior clareza, seguirá em anexo ao expediente cópia dos eventos 207, 224 e deste despacho. No que diz respeito a ANGELA REGINA LEAL BRASIL, registro mais uma vez que o sistema processual acusa seu falecimento. Deverá ser providenciada, por conseguinte, a sucessão processual em relação a essa autora. Por fim, são estes os ofícios a serem expedidos à agência 0625 da CEF: Transformar em pagamento definitivo em favor da União a integralidade dos saldos das contas nº 0625.635.15003611-5 (GILBERTO FERREIRA DA SILVA) e 0625.635.15003613-1 (MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO). Transferir à conta de ANTÔNIO WILSON DA COSTA DEIRO o valor de R$ 17.870,61, relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003609-3; Transferir à conta de LUCY DIB ANTAS o valor de R$ 3.970,53, relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003617-4; Transferir à conta de SÍLVIA BRASIL PORTELLA STURIÃO o valor de R$ 2.574,2, relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003619-0; Transferir à conta de WADY DIB DE SOUZA o valor de R$ 15.627,61, relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003618-2; Transferir à conta de ROSÂNGELA BRANDÃO DIB DE SOUZA o valor de R$ 2.909,51, relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003615-8; Transferir à conta de EUZA SHIZUKA COBAIASHI o valor de R$ 2.247,67 (50% do valor devido a IOSHIKAZU), relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003614-0; Transferir à conta de DENISE MAYUMI COBAIASHI o valor de R$ 1.123,83 (25% do valor devido a IOSHIKAZU), relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003614-0; Transferir à conta de VICTOR AUGUSTO COBAIASHI o valor de R$ 1.123,83 (25% do valor devido a IOSHIKAZU), relativo a outubro de 2019, a partir da conta judicial nº 0625.635.15003614-0. Os dados bancários dos exequentes constam do evento 247. Intimem-se as partes para que averiguem no prazo de 10 (dez) dias a correção dos dados contidos nesta decisão. A parte autora também terá ciência das determinações referentes a ANGELA e ANTONIO JOSÉ. Findo o prazo e não havendo ressalvas, expeçam-se os ofícios e o mandado. Vindo aos autos os comprovantes, abra-se vista às partes por cinco dias e, novamente não havendo reparos, venham-me conclusos para que seja determinada a transformação em pagamento definitivo do saldo restante nas contas acima mencionadas. As contas nº 0625.635.15003610-7 e 0625.635.15003612-3 aguardarão a solução das pendências referentes a ANGELA e ANTONIO JOSÉ.

04/06/2025, 00:00

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027221-87.2025.4.02.9445/TRF (VICTOR AUGUSTO COBAIASHI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027222-72.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO JOSE ORMELEZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027219-20.2025.4.02.9445/TRF (EUZA SHIZUKA COBAIASHI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027220-05.2025.4.02.9445/TRF (DENISE MAYUMI COBAIASHI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027217-50.2025.4.02.9445/TRF (WADY DIB DE SOUZA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027218-35.2025.4.02.9445/TRF (ROSANGELA BRANDAO DIB DE SOUZA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027215-80.2025.4.02.9445/TRF (LUCY DIB ANTAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027216-65.2025.4.02.9445/TRF (SILVIA BRASIL PORTELLA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027214-95.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

Todas as movimentações(426)