Procedimento Comum Cível 5015305-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTA SANTOS FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELOI CARLOS DOS SANTOS NUNES

OAB/RJ 227586·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/07/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:40

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 09:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/07/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015305-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): ELOI CARLOS DOS SANTOS NUNES (OAB RJ227586) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes quanto à provável prevenção certificada nos autos. Rio de Janeiro, 02/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:40

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 18:51

Juntada de certidão

02/06/2025, 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2025, 20:54

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11

02/03/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/02/2025, 23:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2025, 18:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:46

Determinada a intimação

20/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:47

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 04:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:46