Procedimento Comum Cível 5015305-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTA SANTOS FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

ELOI CARLOS DOS SANTOS NUNES

OAB/RJ 227586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015305-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): ELOI CARLOS DOS SANTOS NUNES (OAB RJ227586) SENTENÇA Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico. A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º). Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro. Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.

21/07/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/07/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015305-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTA SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): ELOI CARLOS DOS SANTOS NUNES (OAB RJ227586) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes quanto à provável prevenção certificada nos autos. Rio de Janeiro, 02/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 16:40

Mero expediente

20/02/2025, 17:46

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 04:27

Documentos

•21/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00