Cumprimento de sentença 5032670-36.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 33.826,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARCOS DE AZEVEDO FERREIRA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2023, 10:43

Determinada a intimação

12/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:46

Despacho

14/06/2023, 18:46

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:43

15/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2023, 10:43

Determinada a intimação

12/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:46

Despacho

14/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 17:09

Juntado(a)

14/06/2023, 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50326703620204025101

14/06/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS DE AZEVEDO FERREIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5032670-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

26/04/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/04/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:12

Despacho

28/03/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 16:04

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 15:40

Juntada de Petição

07/02/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 14:20

Juntada de Petição

17/01/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/12/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/12/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:48

Despacho

11/11/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 14:30

Juntada de Petição

10/11/2021, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2021, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/06/2021, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 17:32

Despacho

21/04/2021, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2020, 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 16:36

Despacho

18/09/2020, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/07/2020, 20:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/06/2020, 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 84,56 em 06/06/2020 Número de referência: 687435

08/06/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/06/2020, 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/06/2020, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/06/2020, 16:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/06/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/05/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:46

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/06/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:12

SENTENÇA

•25/02/2022, 15:40

OUTROS

•07/02/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 16:38

OUTROS

•29/05/2020, 20:28