Procedimento Comum Cível 5074114-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.667.268,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESCOLA NOVA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ 114558·CPF·Representa: Autor

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008·CPF·Representa: Autor

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ 114558·CPF·Representa: Autor

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008·CPF·Representa: Autor

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

28/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:39:55)

02/07/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/06/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/06/2025, 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074114-78.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

28/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•16/07/2025, 04:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:09

02/07/2025, 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:39:55)

02/07/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/06/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/06/2025, 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074114-78.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/04/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:54

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/09/2024, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/09/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESCOLA NOVA LTDA - EXCLUÍDA

09/09/2024, 13:21

Decisão interlocutória

09/09/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2023, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 01:00

Alterado o assunto processual

25/09/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023, 08:15

Determinada a intimação

08/07/2023, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

19/04/2023, 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2023, 16:56

Despacho

24/02/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 13:41

Despacho

30/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 18:05

SENTENÇA

•03/06/2025, 17:13

SENTENÇA

•20/03/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:56

ANEXO

•04/07/2024, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:55

ANEXO

•18/12/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2023, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:28