Procedimento Comum Cível 5004675-88.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 74.008,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

STELLA COFFEE COMERCIO DE IMP E EXP DE CAFE E CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Autor

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN

OAB/ES 017113·CPF·Representa: Autor

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES 010864·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Autor

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN

OAB/ES 017113·CPF·Representa: Autor

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES 010864·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA CHAGAS

OAB/ES 009540·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES 009196·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Autor

ABRAAO LOPES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 02:02

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

15/05/2026, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50046758820194025002/TRF2

30/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

15/01/2026, 12:47

Juntada de Petição - (ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

19/12/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

18/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

05/12/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

24/11/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

20/11/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 12:38

Todas as movimentações(226)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 02:02

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

15/05/2026, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50046758820194025002/TRF2

30/04/2026, 02:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2026, 02:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 12:38

15/01/2026, 12:47

Juntada de Petição - (ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

19/12/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

18/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

05/12/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

24/11/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

20/11/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/11/2025, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207

27/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2025, 20:02

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

15/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

22/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 22:06

Decisão interlocutória

19/09/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/06/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

05/06/2025, 02:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/06/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/06/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004675-88.2019.4.02.5002/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunidade em que deverá informar se há outras provas a produzir, especificando e justificando a sua pertinência (artigos 350 e 351 do CPC/15 e/ou § 1º do art. 437 do CPC/15). Prazo de 15 (quinze) dias.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 18:48

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:34

Juntado(a)

19/05/2025, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/04/2025, 15:33

Juntada de Petição

15/04/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/02/2025, 05:32

Despacho

25/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 16:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/02/2025, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2025, 14:08

Juntado(a)

31/01/2025, 13:49

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - (P09022956750 - PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - (P9540 - LUCIANO PEREIRA CHAGAS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

17/01/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/11/2024, 09:45

Juntado(a)

15/11/2024, 07:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

26/09/2024, 01:01

Juntado(a)

18/09/2024, 16:21

Juntado(a)

18/09/2024, 16:19

Juntado(a)

18/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/09/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 19:47

Juntado(a)

17/09/2024, 14:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/09/2024, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

13/09/2024, 21:00

Juntado(a)

13/09/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

31/07/2024, 01:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/07/2024, 07:33

Despacho

19/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/07/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/07/2024, 09:00

Despacho

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/06/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/06/2024, 10:33

Despacho

19/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/06/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/06/2024, 06:16

Despacho

14/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:01

Juntada de certidão

11/05/2024, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/05/2024, 16:04

Juntada de Petição

30/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/04/2024, 16:36

Juntado(a)

30/04/2024, 16:02

Determinada a intimação

29/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/04/2024, 11:39

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

10/04/2024, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:20

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)

02/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 23:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/03/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/03/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 23:35

Despacho

01/03/2024, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

29/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2024, 13:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/01/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/01/2024, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

22/01/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/12/2023, 14:22

Juntado(a)

14/12/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:05

Juntado(a)

13/12/2023, 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/12/2023, 13:43

Expedição de mandado - ESLINSECMA

13/12/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/11/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 20:38

Juntado(a)

03/11/2023, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

02/11/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023, 12:41

Expedição de mandado - ESLINSECMA

29/08/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2023, 12:41

Despacho

04/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/08/2023, 14:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/07/2023, 14:16

Juntado(a)

05/07/2023, 13:39

Juntado(a)

03/07/2023, 17:57

Juntado(a)

30/06/2023, 12:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2023, 16:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2023, 13:33

Despacho

06/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 19:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/06/2023, 19:01

Juntada de certidão

17/05/2023, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/01/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

25/10/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:04

Despacho

12/10/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/10/2022, 19:19

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022, 10:45

Despacho

16/09/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 23:18

Juntada de certidão

20/05/2022, 23:24

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

10/01/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2021, 12:46

Despacho

08/10/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

20/05/2021, 15:20

Expedição de mandado - ESLINSECMA

11/05/2021, 07:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

23/03/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2021, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/02/2021, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2021, 12:08

Determinada a intimação

19/02/2021, 07:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 18:13

Juntada - Peças Digitalizadas

12/02/2021, 13:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/10/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/09/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/09/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/09/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:31

Determinada a intimação

21/09/2020, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 16:00

Juntada - Peças Digitalizadas

17/09/2020, 09:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/08/2020, 03:00

Juntada - Peças Digitalizadas

10/08/2020, 17:56

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/05/2020, 11:28

Expedição de ofício

13/05/2020, 09:31

Juntado(a)

23/04/2020, 10:52

Juntado(a)

23/04/2020, 10:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/12/2019, 09:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/11/2019, 16:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2019, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 14:41

SENTENÇA

•24/10/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:32

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2026, 02:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 12:38

SENTENÇA

•24/10/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 17:38

COMPROVANTES

•15/05/2020, 11:28

COMPROVANTES

•02/12/2019, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 14:16