Apelação Cível 5004675-88.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 74.008,42

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

STELLA COFFEE COMERCIO DE IMP E EXP DE CAFE E CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO LOPES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

10/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

31/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

30/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/03/2026, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2026, 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

05/03/2026, 10:26

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

30/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

30/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

10/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2026, 10:33

EXTRATO DE ATA

•19/03/2026, 13:47

31/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

30/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/03/2026, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2026, 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade

19/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

05/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>10/03/2026 00:00 a 17/03/2026 18:00</b>

19/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026

12/02/2026, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2026 00:00 a 17/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 79

12/02/2026, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2026, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/01/2026, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/01/2026, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2025, 18:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

19/12/2025, 18:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/12/2025, 17:34