Cumprimento de sentença 5038397-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 257.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2026, 18:58

Expedição de ofício

12/05/2026, 18:45

Decisão interlocutória

11/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

22/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

20/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

18/04/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2026, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/04/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/03/2026, 03:07

Todas as movimentações(79)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2026, 18:58

Expedição de ofício

12/05/2026, 18:45

Decisão interlocutória

11/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2026, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

22/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

20/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

18/04/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2026, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/04/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

18/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

17/03/2026, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2026, 19:01

Despacho

16/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

05/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

04/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 20:30

Despacho

03/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/03/2026, 18:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50087953820254020000/TRF2

25/02/2026, 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50383979720254025101/TRF2

10/02/2026, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50087953820254020000/TRF2

19/12/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069333220254020000/TRF2

28/08/2025, 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

13/08/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50087953820254020000/TRF2

29/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

29/07/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

25/07/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069333220254020000/TRF2

23/07/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038397-97.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 01/07/2025 - APELAÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50087953820254020000/TRF2

01/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/06/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038397-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB MG130890) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvado ao credor a prova da suficiência de recursos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 17:07

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038397-97.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB MG130890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

03/06/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:03

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50069333220254020000/TRF2

30/05/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 16:25

Não Concedida a tutela provisória

13/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/05/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:32

Determinada a intimação

29/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:21

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:01

PETIÇÃO

•10/03/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:00

SENTENÇA

•17/06/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:32