Desapropriação 0127813-05.2014.4.02.5116 - TRF2

Desapropriação 0127813-05.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: UBIRATA MANOEL DE PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: UBIRAJARA MANOEL PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: MARIA DE FATIMA DE PINA FELGA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: GERCINO MANOEL DE PINA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: MARIA DA GLORIA DE PINA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0127813-05.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: MARIA DA GLORIA DE PINA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: UBIRATA MANOEL DE PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: UBIRAJARA MANOEL PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: MARIA DE FATIMA DE PINA FELGA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: GERCINO MANOEL DE PINA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0127813-05.2014.4.02.5116/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

10/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Alvará entregue ao interessado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332, 333, 331, 335 e 334

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Todas as movimentações(346)

Todos os documentos(35)