Procedimento Comum Cível 5000995-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 193.417,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

ALEXANDRE TADEU DE SANTANA PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA

OAB/SP 430021·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 20:12

Determinada a intimação

29/09/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

29/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

05/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

04/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 11:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 20:12

SENTENÇA

•01/08/2025, 11:27

29/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 20:12

Determinada a intimação

29/09/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

29/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

05/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

04/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000995-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE TADEU DE SANTANA PEREIRA ADVOGADO(A): CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB SP430021) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, entendo que inexiste razão para a inversão do ônus da prova. Ressalvo, entretanto, que a legalidade da cobrança pode ser verificada pelo Juízo com base nos documentos elencados pelas partes, em especial pela análise dos instrumentos contratuais e dos demonstrativos de débito, evolução da dívida e evolução contratual colacionados. A inversão do ônus da prova, se conferida, não é automática, cabe ao interessado demonstrar a verossimilhança das suas alegações e a sua hipossuficiência, atento ao fato que a simples pactuação por meio de contrato de adesão não denota indícios de abusividade da instituição financeira. Noutro giro, INDEFIRO o pedido. A matéria fática será examinada à luz dos documentos juntados pelas partes, que devem vir juntados com a petição inicial e a defesa. Assim, venham os autos conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 20:26

Juntada de Petição

16/05/2025, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005244020254020000/TRF2

16/05/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005244020254020000/TRF2

28/03/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/02/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:23

Determinada a intimação

17/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 10:27

Juntada de Petição

17/02/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/02/2025, 01:18

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

10/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000524-40.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

22/01/2025, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005244020254020000/TRF2

22/01/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005244020254020000/TRF2

21/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

19/01/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:46

Não Concedida a tutela provisória

13/01/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 18:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO28S para RJVRE01F)

08/01/2025, 18:52

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:21