Procedimento Comum Cível 5007088-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

SAWARY CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

ARIADNE VALVERDE

OAB/SP 323890·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 11:41

Juntada de Petição

20/05/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

15/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

14/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

13/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/05/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/04/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 03:08

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 11:41

Juntada de Petição

20/05/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

15/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

14/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:50

13/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/05/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/04/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

30/03/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

18/03/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

18/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/03/2026, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/03/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

16/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/03/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/03/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

13/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 13:11

Juntada de Petição

10/03/2026, 19:28

Juntada de Petição

10/02/2026, 09:36

Juntada de Petição

12/01/2026, 16:45

Juntada de Petição

10/12/2025, 14:22

Juntada de Petição

10/11/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/10/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:42

Decisão interlocutória

28/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78

28/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

10/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

26/09/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

25/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Decisão interlocutória

24/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025, 01:10

Juntada de Petição

29/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/08/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/08/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

08/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

06/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/06/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

09/05/2025, 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ADAILSON DE SOUZA - EXCLUÍDA

09/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/04/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:36

Decisão interlocutória

10/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 15:13

Juntada de Petição - SAWARY CONFECCOES LTDA (SP323890 - ARIADNE VALVERDE)

17/05/2024, 15:10

Despacho

06/04/2024, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/04/2024, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

25/03/2024, 21:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 423,60 em 16/02/2024 Número de referência: 1145417

25/03/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 12:56

Juntada de Petição

19/02/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:14

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 21:50

DESPACHO

•09/05/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:36

OUTROS

•17/05/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:37