Procedimento Comum Cível 5007088-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007088-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 12/05/2026 - LAUDO PERICIAL

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/03/2026 - PETIÇÃO

17/03/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 13:11

Por decisão judicial

29/10/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) DESPACHO/DECISÃO Evento 84 - Reconheço o erro material constante do despacho de evento 74, no ponto em que fixou o valor das parcelas dos honorários periciais em R$ 2.604,60 (dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos), devendo constar o valor correto de R$ 5.209,16 (cinco mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos), correspondente à divisão do montante total de R$ 31.255,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) em 6 (seis) parcelas iguais, devidas exclusivamente pela empresa ré, por ser a única potencialmente beneficiada pela produção da prova pericial. Destaco que o trabalho do especialista somente terá início após a comprovação do depósito da última parcela. 1. Suspenda-se o presente processo para fins de aguardo da comprovação do depósito da última parcela. 2. Após, intime-se o perito para início do trabalho de confecção do laudo pericial, bem como para ciência de que o prazo para a entrega do laudo será de 30 (trinta) dias. 3. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Prestados os esclarecimentos, ou nada mais requerido, expeça-se ofício de transferência de valores ao perito, para pagamento dos honorários periciais. 5. Após, voltem-me conclusos para sentença.

29/10/2025, 00:00

Outras Decisões

28/10/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a apresentação da proposta dos honorários periciais pelo perito no evento 61, PET1, com a concordância da parte autora (evento 68, PET1), o requerimento de parcelamento da ré SAWARY CONFECCOES LTDA no evento 71, PET1, e a ausência de manifestação do INPI no evento 70, PET1, fixo o valor a título de honorários periciais em R$ 31.255,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). 2. Defiro o parcelamento dos honorários periciais requerido pela ré, em 6 (seis) parcelas iguais e mensais de 2.604,60 (dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos.), sendo que a primeira deve ser paga em 10 (dez) dias. Destaco que o trabalho do especialista somente terá início após a comprovação do depósito da última parcela. 3. Suspenda-se o presente processo para fins de aguardo da comprovação do depósito da última parcela. 4. Após, intime-se o perito para início do trabalho de confecção do laudo pericial, bem como para ciência de que o prazo para a entrega do laudo será de 30 (trinta) dias. 5. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Prestados os esclarecimentos, ou nada mais requerido, expeça-se ofício de transferência de valores ao perito, para pagamento dos honorários periciais. 7. Após, voltem-me conclusos para sentença.

25/09/2025, 00:00

Outras Decisões

24/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 50 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007088-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PIT BULL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) RÉU: SAWARY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Outras Decisões

10/03/2025, 16:36

Mero expediente

06/04/2024, 10:20

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:23

Liminar

07/02/2024, 16:37

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00