Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 17:22
Expedição de Alvará
25/08/2025, 17:22
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
25/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
22/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 12:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2025, 18:00
SENTENÇA
•21/08/2025, 12:57
04/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 17:22
Expedição de Alvará
25/08/2025, 17:22
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
25/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
22/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025, 12:57
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025, 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025, 08:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 10:14
Juntada de Petição
14/08/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025, 16:36
Determinada a intimação
23/07/2025, 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 10:58
Juntada de Petição
13/06/2025, 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/06/2025, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025, 12:19
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
05/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
04/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044956-46.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: BALFLEX BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS (OAB RJ217641)
ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682)
RÉU: VEMAX COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB SP198913)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo os autos sido recebidos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com certidão do trânsito em julgado da decisão proferida em última instância jurisdicional, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, devendo o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão, no prazo de 15 dias.
04/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025, 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025, 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025, 21:55
Despacho
03/06/2025, 21:55
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 13:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50449564620204025101/TRF2
03/06/2025, 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
05/07/2022, 12:54
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2022, 12:50
Juntada de Petição
05/07/2022, 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/06/2022, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/06/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/05/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/05/2022, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2022, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022, 17:44
Julgado improcedente o pedido
31/03/2022, 16:29
Conclusos para julgamento
18/05/2021, 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2021, 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/04/2021, 02:10
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 07:15
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 03:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 09:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 21:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 06:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 10:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/03/2021, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2021, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021, 16:09
Decisão interlocutória
12/03/2021, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2021, 15:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 06:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 00:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 17:19
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/12/2020, 10:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
17/12/2020, 23:59
Juntada de Petição
10/12/2020, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2020, 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
09/12/2020, 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020, 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020, 12:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2020, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2020, 19:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
17/11/2020, 19:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
16/11/2020, 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
14/11/2020, 23:59
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
12/11/2020, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020, 08:25
Ato ordinatório praticado
04/11/2020, 08:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/11/2020, 08:21
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
03/11/2020, 22:04
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/11/2020, 22:03
Juntada de Petição
03/11/2020, 17:58
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2020, 15:52
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2020, 11:41
Despacho
28/10/2020, 18:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020, 14:15
Juntada de Petição
27/10/2020, 17:50
Juntada - Peças Digitalizadas
23/10/2020, 07:47
Expedição de ofício
22/10/2020, 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/10/2020, 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2020, 10:22
Juntada - Peças Digitalizadas
21/10/2020, 08:26
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/10/2020, 10:54
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2020, 09:39
Determinada a citação
16/10/2020, 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020, 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020, 09:01
Juntada de Petição
18/09/2020, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2020, 23:28
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/08/2020, 19:50
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2020, 15:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020, 19:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4