Execução Fiscal 5003512-79.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.846.057,39

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIXGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

VALESCA MENDONCA DE SALES PEREZ CORZON

OAB/RJ 115504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:05

Decisão interlocutória

15/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:51

Decisão interlocutória

18/11/2025, 13:37

Juntado(a)

18/11/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 20:20

Todas as movimentações(91)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 13:05

Decisão interlocutória

15/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 03:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 22:51

Decisão interlocutória

18/11/2025, 13:37

Juntado(a)

18/11/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:50

Decisão interlocutória

21/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003512-79.2020.4.02.5118/RJ INTERESSADO: MAGNO DA SILVA PIEDADE ADVOGADO(A): DAYANA RAMOS BOECHAT DESPACHO/DECISÃO 1. Inclua-se no sistema EPROC como interessado MAGNO DA SILVA PIEDADE (evento 42, PET2). 2. Ante o requerimento de que sejam atribuídos efeitos infringentes aos embargos declaratórios retro, intime-se a parte interessada por sua advogada (evento 42, PROC1) para manifestação, em cinco dias, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. 3. Após, voltem conclusos para decisão.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:23

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

15/11/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

11/11/2024, 16:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 20:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024, 18:19

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/10/2024, 23:52

Juntado(a)

18/07/2024, 12:15

Juntado(a)

18/06/2024, 19:47

Decisão interlocutória

20/05/2024, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:37

Determinada a intimação

17/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 09:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

04/10/2023, 11:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2023, 18:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/09/2023, 18:23

Decisão interlocutória

15/06/2023, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005636-88.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41

09/05/2023, 16:14

Decisão interlocutória

08/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50056368820224025110/RJ

23/03/2023, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/08/2022, 15:17

Decisão interlocutória

19/08/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50056368820224025110

21/06/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2022, 20:13

Decisão interlocutória

21/05/2022, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 15:20

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM02S)

11/01/2022, 17:33

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:45

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:27

Juntada de Petição

31/08/2021, 19:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11

18/08/2021, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

30/06/2021, 18:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/06/2021, 16:16

Juntada de certidão

29/06/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/06/2021, 02:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 19:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 21:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

09/05/2021, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 19:21

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/05/2020, 19:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/05/2020, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 20:32

SENTENÇA

•09/05/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 12:26