Mandado de Segurança Cível 5097155-79.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5097155-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 117

27/07/2023, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50971557920194025101

20/06/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MARIA ROMANO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) APELANTE: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO(A): PATRICIA VICENTE PENSO (OAB RJ197538) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5097155-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

14/07/2021, 09:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89, 107

14/07/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/07/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/07/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/07/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 13:45

Despacho

02/07/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 09:12

Documentos

TRASLADO DE PEÇAS

•27/07/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 13:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 117

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50971557920194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89, 107

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(18)