FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU
OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Réu
ALEX RIBEIRO CABRAL
OAB/RJ 138482·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/10/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/10/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/09/2025, 12:57
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87
25/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2025, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/09/2025, 11:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87
24/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 12:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50034140320244025103/TRF2
03/09/2025, 02:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2025, 12:29
SENTENÇA
•19/11/2024, 15:33
25/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2025, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/09/2025, 11:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87
24/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:29
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 12:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50034140320244025103/TRF2
03/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TATIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003414-03.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
05/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2