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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Vara Federal de Nova Friburgo

Partes do Processo

AURELIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIONAI FAGUNDES DA SILVA

CPF

Autor

LILIA FAGUNDES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

AMELIA MOTTA ATHAYDE

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS

OAB/RJ 161471·CPF·Representa: Autor

ESDRES SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ 145357·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES

OAB/RJ 131300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AURELIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIONAI FAGUNDES DA SILVA

CPF

Autor

LILIA FAGUNDES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

AMELIA MOTTA ATHAYDE

Reu

PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE

CPF

Reu

MARCOS MANOEL FLORES CAMPOLINA

CPF

Reu

WALTER DE AZEVEDO ATHAYDE

CPF

Reu

MARCIA PINTO DE AZEVEDO ATHAYDE

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

11/05/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/05/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213

11/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213

08/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:38

Todas as movimentações(221)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

11/05/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/05/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213

11/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 08:17

08/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:38

Juntada de certidão

03/02/2026, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

03/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 08:17

Determinada a intimação

22/01/2026, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 07:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

22/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 182

21/01/2026, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/01/2026, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184

28/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/11/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166 e 167

08/08/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167

31/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/07/2025, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/07/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167

30/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:33

Desacolhida a Prisão Temporária

29/07/2025, 13:33

Juntada de Petição

15/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149 e 150

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136

17/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150

02/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/05/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/05/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003750-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) AUTOR: ELIONAI FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) AUTOR: LILIA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) RÉU: MARCOS MANOEL FLORES CAMPOLINA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: MARCIA PINTO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 130, bem como diante do certificado pelo Oficial de Justiça no cumprimento da diligência de averiguação (evento 143), dê-se vista às partes para ciência e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

19/05/2025, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/05/2025, 16:35

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

13/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:09

Decisão interlocutória

07/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

14/03/2025, 14:26

Juntada de Petição

14/03/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:55

Despacho

26/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 12:59

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

18/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

27/01/2025, 23:59

Despacho

14/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:03

Juntada de Petição

19/12/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024, 11:35

Juntada de certidão

23/11/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

23/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:09

Despacho

18/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

18/10/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/10/2024, 16:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

26/09/2024, 23:59

Despacho

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 87, 88 e 86

21/08/2024, 13:05

Juntada de Petição

21/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Despacho

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/08/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

04/08/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:03

Despacho

23/07/2024, 17:03

Juntada de Petição

23/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:46

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

23/07/2024, 01:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/07/2024, 12:53

Juntada de Petição

16/07/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

30/06/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

25/06/2024, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 00:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

21/06/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:53

Despacho

20/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/06/2024, 14:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/06/2024, 14:48

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

19/06/2024, 17:04

Juntada de Petição

19/06/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2024, 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMÉLIA MOTTA ATHAYDE - EXCLUÍDA

15/05/2024, 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER DE AZEVEDO ATHAYDE - EXCLUÍDA

15/05/2024, 16:55

Despacho

15/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:54

Juntada de Petição

08/05/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 08:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

08/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

12/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

22/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:49

Despacho

04/03/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

23/02/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 22:54

Juntada de Petição

20/02/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELOINA FREITAS FAGUNDES DA SILVA - EXCLUÍDA

02/02/2024, 13:03

Despacho

01/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 15:12

Despacho

28/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: USUCAPIÃO

14/09/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 17:10

SENTENÇA

•26/11/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 00:11

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•07/05/2026, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 08:17

SENTENÇA

•26/11/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:22

Anexo

•14/09/2023, 17:10